COMO REGISTAR UMA MARCA OU PATENTE EM PORTUGAL?

✦ Sobre este artigo

Neste artigo explico, de forma clara e prática, como registar uma marca ou patente em Portugal, abordando os procedimentos, custos e requisitos legais junto do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Distingo o que diferencia uma marca de uma patente e indico, passo a passo, como efetuar o pedido online, presencialmente ou por correio.

São analisadas as vantagens do registo de marca, os principais impedimentos legais, a documentação necessária e as taxas aplicáveis. Quanto às patentes, explico o conceito de invenção protegível, os critérios de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, e as diferenças entre patente e modelo de utilidade.

O texto apresenta ainda informações essenciais sobre a duração da proteção, os custos de manutenção e a necessidade de pedidos internacionais quando se pretende garantir a proteção fora do território português.

Este artigo destina-se a empresários, empreendedores, inventores e juristas que pretendam compreender o regime jurídico de proteção de marcas e patentes em Portugal e assegurar a defesa eficaz dos seus direitos de propriedade industrial.

Extensão: cerca de 1.300 palavras.
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