Cristiano Pinheiro
Cristiano Pinheiro

Percurso Profissional

Comecei o exercício do direito em 2013, como jurista, ao serviço de escritórios da região do Minho. Em 2016, depois do estágio, inscrevi-me na Ordem dos Advogados e passei a exercer com cédula própria. Em 2019, integrei a RC Advogados, onde mantenho hoje a minha prática, com escritório em Braga.

Faço da defesa de quem foi lesado ou injustamente acusado o centro da minha advocacia, em três áreas nucleares: Direito da Família e Sucessões, Responsabilidade Civil e Direito Penal. Trabalho também em Direito Imobiliário, sempre que o caso o exige, em particular quando a matéria se cruza com Família, Sucessões ou Responsabilidade Civil contratual. A escolha destas áreas não é casual: são aquelas onde o sistema jurídico mais directamente toca a vida das pessoas, e onde a relação entre advogado e cliente exige o que a minha marca compromete, Verdade na análise da força do caso e Excelência na sua condução.

Recuso causas em que não acredito. Defendo afincadamente quem foi injustamente acusado, e defendo quem foi lesado e tem direito a reparação. Em todos os casos, o trabalho começa antes da peça processual: lê-se com tempo, analisam-se as opções, e explica-se honestamente o que é defensável e o que não é.

Advogado na RC Advogados, 2019 - Presente

Advogado na Ramalho e Pinheiro – Advogados, 2016-2019

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, 2016

Jurista na Nuno Ramalho – Advogado, 2015-2016

Jurista na Peixoto e Ramalho – Advogados, 2013-2015

Compromisso Cívico

A advocacia, para mim, nunca esteve completa apenas no exercício profissional individual. Procurei desde cedo participar na vida cívica do território, em especial em Vieira do Minho, onde mantenho ligação familiar e profissional. Durante quase uma década fui membro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vieira do Minho, prática que me deu uma compreensão concreta dos problemas que depois encontro em consulta nas matérias de Família e protecção de menores. Na Assembleia Municipal de Vieira do Minho participei durante praticamente nove anos, com intervenção activa em comissões, incluindo a comissão responsável pela alteração do Regimento Municipal.

A título mais recente, fui candidato a deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Braga, à XV Legislatura, em 2022, e sou orador convidado em conferências profissionais sobre matérias da minha prática.

Orador convidado em conferências profissionais

Candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Braga à XV Legislatura, 2022

Membro da Comunidade Intermunicipal do Ave, 2021-2022

Membro da CPCJ de Vieira do Minho, 2014-2023

Membro da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, 2013-2022

Membro eleito para a Comissão para a Alteração do Regimento Municipal, 2013-2021

Formação

A minha formação jurídica está concentrada na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, onde fiz Licenciatura, Pós-Graduação em Direito Administrativo, e onde frequento actualmente o Mestrado em Direito Judiciário, com perspectiva de conclusão em 2027. O Mestrado em Direito Judiciário é, dentro da oferta académica portuguesa em direito processual, das formações mais robustas no plano da técnica de tribunal, área onde se decide grande parte dos casos que represento. A escolha de continuar a formação, com a prática profissional já consolidada, traduz uma convicção: a advocacia é uma matéria em que nunca se para de aprender e a actualização contínua é parte da Excelência que prometo aos clientes.

Sou também formador certificado, com Certificado de Competências Pedagógicas obtido em 2016, o que me permite intervir em formação interna e em conferências.

Mestrando em Direito Judiciário, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga), 2025 - Presente

Formador (Certificado de Competências Pedagógicas), 2016

Pós-Graduação em Direito Administrativo, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga), 2013-2014

Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga), 2009-2013

Idiomas

Português, língua materna. Atendimento profissional também em Inglês, em particular para clientes estrangeiros com casa na região do Parque Nacional da Peneda-Gerês e para a comunidade portuguesa no estrangeiro com interesses em Portugal. Em Espanhol, comunicação suficiente para o contacto com clientes da Galiza e do norte de Espanha, em particular nas matérias de imobiliário transfronteiriço e sucessões com bens nos dois Estados.